- O destino político do ministro Celso Sabino no União Brasil deve ser decidido nesta segunda-feira (8), em reunião da Executiva Nacional.
- Para sacramentar a expulsão, é necessária a aprovação de 3/5 dos membros da executiva.
- Sabino permanece no Ministério do Turismo, apesar de ter sido afastado de funções do partido e de ter desrespeitado ultimato de deixar cargos até 19 de setembro.
- O ministro sinalizou que pode se filiar a outra sigla caso seja removido, e avalia disputar o Senado pelo Pará.
- Mesmo com potencial expulsão, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral não tiraria o mandato de deputado federal caso haja desfiliação ou mudança de sigla.
O destino de Celso Sabino no União Brasil será decidido nesta segunda-feira (8) pela Executiva Nacional da legenda. A reunião deve deliberar se o ministro do Turismo será expulsado, após o descumprimento de um ultimato que determinava que filiados deixassem cargos no governo Lula até 19 de setembro. A expectativa é de que sejam necessários 3/5 dos votos entre os membros da executiva para sacramentar a expulsão.
Sabino permanece no cargo e mantém a defesa de permanecer no governo. Ele já havia sido afastado de funções internas e criticou decisões do partido, que o afrouxaram de funções administrativas e o destituíram do comando do diretório paraense. Mesmo diante da pressão, o ministro sinalizou que pode se filiar a outra sigla caso seja removido da legenda.
Ações anteriores ajudam a contextualizar o impasse. O Conselho de Ética do União Brasil já avaliou a expulsão. Sabino chegou a declarar publicamente que pediria demissão, mas continuou à frente do Ministério do Turismo e participou de agendas oficiais com o presidente Lula. Em Belém, em outubro, ele afirmou apoio ao petista, independentemente do cenário político.
Desdobramentos legais e políticos
Entre os pontos em discussão, está a interpretação de que a expulsão não retira automaticamente o mandato de deputado federal. O quadro é relevante para o deputado saber se pode migrar de sigla sem perder o mandato, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a expulsão seja oficial, Sabino pode buscar refúgio em outra legenda.
Além do desfecho na Executiva, analistas destacam o desgaste entre Sabino e a cúpula do União Brasil. A evasão de cargos e a crítica ao rumo do partido ajudam a explicar o tom do embate político. A decisão tem reflexos possíveis tanto para a chapa de Pará quanto para a atuação do ministro no governo federal.
