- A Câmara aprovou o texto base do projeto de Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro e de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.
- A votação ficou em 291 a favor, 148 contra e 1 abstenção; 72 deputados estavam ausentes.
- O projeto segue para análise do Senado Federal.
- O presidente da Câmara, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta deve ser votada ainda em 2025.
- Caso seja aprovado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com possibilidade de veto integral ou parcial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto conhecido como Lei da Dosimetria, que reduz penas e o tempo de prisão de Jair Bolsonaro e de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu em plenário, com resultado favorável à proposta.
O corpo do texto altera dispositivos de condenação, buscando flexibilizar medidas para os envolvidos no episódio. O placar consolidou o apoio de grande parte da base governista e de parlamentares que defendem mudanças no regime de sanções aplicáveis aos acusados.
Na sessão, foram registrados 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção. Dentre os ausentes, 72 deputados não estiveram presentes. O resultado retira parte das consequências penais para os envolvidos no caso central.
A matéria segue para o Senado, onde será analisada antes de retornar à presidência da República. Caso seja aprovada pela casa revisora, o texto poderá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode aplicar veto total ou parcial.
Próximos passos
O presidente do Senado deverá definir calendário de apreciação da matéria, com expectativa de votação ainda em 2025. Se aprovada, a proposta poderá representar mudança efetiva no regime de cumprimento de pena para Bolsonaro e demais condenados.
Davi Alcolumbre comentou que a votação no Senado deve ocorrer ainda neste ciclo legislativo, mantendo o ritmo da tramitação. A confirmação depende de acordos entre lideranças e de eventuais emendas ao texto.
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