- O primeiro-ministro Sébastien Lecornu conseguiu aprovar, em segunda leitura, o projeto de financiamento da Segurança Social por 247 votos a 234, com abstenção ecologista e apoio dos socialistas.
- A decisão permite, por ora, aprovar parte do orçamento sem decreto, sinalizando retorno do parlamentarismo; porém o texto ainda precisa ser validado pelo Senado e retorna à Assembleia para leitura final.
- O apoio dos socialistas foi decisivo, enquanto a abstenção dos ecologistas foi crucial para a vitória na votação.
- O governo cedeu a demandas da oposição, incluindo suspensão de reforma de pensões e aumento de gasto público sanitário, para obter votos necessários.
- O resultado marca um marco numa crise de governo: é a primeira vez desde 2022 que uma parte importante do orçamento é aprovada sem recours a decreto, mas o processo ainda enfrenta etapas no Senado e possíveis resistências de outros partidos.
Nesta terça-feira, o Parlamento francês aprovou o orçamento da Segurança Social com 247 votos a favor e 234 contra. O resultado ocorreu graças à abstenção dos ecologistas e ao apoio dos socialistas. A aprovação ainda depende do Senado e de nova leitura na Assembleia Nacional.
O primeiro-ministro Sébastien Lecornu havia prometido abandonar o artigo 49.3 da Constituição e retomar o parlamentarismo, buscando aprovar iniciativas pela via parlamentar. A votação marca a primeira aprovação de um orçamento com maioria desde 2022, sem uso de decretos.
O apoio ao texto foi essencial para a continuidade do governo, diante do cenário inédito de instabilidade desde 2024. O governo enfrenta a pressão de reassumir o controle orçamentário pela via legislativa, com o objetivo de evitar decretos e fortalecer o funcionamento do Parlamento.
Apoio-chave e desdobramentos
Dois partidos contribuíram para a margem de vitória: socialistas e ecologistas, este último ao acatar a proposta em específico, abrindo espaço para que a manchete passe pela segunda leitura. A abstenção ecologista foi determinante para a viabilidade do projeto.
Entre as críticas, opositores de direita e de esquerda repetiram que o déficit público continuará acima das previsões. Líderes da oposição afirmaram que o orçamento mantém déficits e que mudanças adicionais deverão ocorrer no Senado e em nova deliberação na Assembleia.
Próximos passos
O texto segue para o Senado e, se aprovado, retorna à Assembleia Nacional para leitura final. A tramitação completa pode ajustar o conteúdo, mas o governo celebra a derrota de sua maior barreira parlamentar até o momento. Lecornu encara o desafio de manter a coalizão e avançar com a agenda de reformas.
