- A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira a condenação de seis réus do núcleo 2 da trama golpista, durante a sessão no Supremo Tribunal Federal.
- O STF vai decidir entre condenação ou absolvição com arquivamento, conforme a participação de cada investigado.
- A PGR afirma que o grupo era formado por pessoas com cargos relevantes que coordenaram ações da organização.
- Entre os crimes citados estão o uso da Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar eleições e impedir eleitores contrários ao então presidente Jair Bolsonaro, além da elaboração de um decreto golpista e de um plano para matar autoridades.
- Se condenados, as penas devem ser proporcionais à participação; se absolvidos, o processo é arquivado.
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de seis réus do núcleo 2 da trama golpista durante a sessão de julgamento no STF. A decisão final cabe à Primeira Turma, que pode absolver ou condenar, com penas proporcionais à participação de cada um.
Segundo a PGR, o grupo era composto por pessoas com cargos relevantes que coordenaram ações da organização. Entre as acusações estão o uso da Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar as eleições e inviabilizar eleitores contrários ao governo de então.
A defesa dos réus já havia sido informada sobre o andamento do processo, e o STF iniciou o julgamento com a expectativa de definir se há condenação ou arquivamento por absolvição. O resultado depende da avaliação dos ministros sobre as provas apresentadas.
Detalhes do pedido
A PGR aponta ainda a elaboração de um decreto golpista e um plano para atacar autoridades, como parte das estratégias da reta final do grupo. O tribunal deve analisar as evidências e o grau de envolvimento de cada réu.
O julgamento ocorre no STF, em Brasília, com a participação da Primeira Turma. O tempo de tramitação e o peso das provas podem influenciar a decisão final dos ministros.
A decisão final poderá barrar ações futuras ou confirmar medidas legais, dependendo da condenação ou do arquivamento. O STF não divulgou prazo definitivo para conclusão do voto.