- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou PEC que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada de 44 horas para 36 horas semanais.
- Existem dois textos em tramitação: um na Câmara dos Deputados, outro no Senado; o da Câmara está parado em subcomissão.
- Se aprovado, o conteúdo segue para votação no plenário da Câmara, depois retorna ao Senado e, se não houver alterações, vai para veto ou sanção presidencial.
- O governo Lula tem sido favorável às propostas de redução da jornada; o ministro Guilherme Boulos destacou possíveis ganhos de produtividade com tempo para estudo e descanso.
- Após as etapas, o projeto pode seguir para sanção ou veto do presidente, conforme alterações não ocorram durante o trâmite.
Pouco mais de um ano após mobilização nas redes, a CCJ do Senado aprovou uma PEC que altera a jornada de trabalho, fim da escala 6×1 e redução de 44h para 36h semanais. O projeto segue para o plenário do Senado.
Existem dois textos em tramitação: um na Câmara e outro no Senado. Ao lado do Senado, o caminho envolve votação em plenário, passagem pela Câmara e eventual veto ou sanção presidencial. O governo federal tem demonstrado apoio às propostas de redução.
O texto aprovado pela CCJ do Senado avança para apreciação no plenário. Se confirmado, seguirá para a Câmara, onde pode não sofrer alterações antes de retornar ao Senado. Sem sanção, o cenário ainda depende do veto presidencial.
Próximos passos
O texto da Câmara permanece parado em subcomissão especial, sem acordo para votação. Caso avance, deverá passar pela CCJ da Câmara antes de ir ao plenário. O governo Lula tem afirmado apoio à redução da jornada.
O Ministério da Secretaria-Geral, representado por Guilherme Boulos, afirmou que a produção pode aumentar se houver tempo para estudo e descanso. A afirmação reforça a posição favorável do governo às mudanças na escala 6×1.
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