- Acordo técnico com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para criar o Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado, em Santos, com telessaúde para vítimas e familiares.
- Parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para promover saúde mental e equidade étnico-racial em comunidades quilombolas, com inventários participativos.
- Dois Termos de Execução Descentralizada: um com a Unifesp para operacionalizar telessaúde; outro com a Universidade Federal do Rio de Janeiro para enfrentar o racismo na atenção psicossocial e criar linha de cuidado para mães e familiares de vítimas de violência armada.
- Consultoria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para cuidado psicossocial de familiares de pessoas desaparecidas, com material formativo para as redes de atenção psicossocial (RAPS).
- O conjunto das ações busca fortalecer a memória, reparação, equidade racial, telessaúde e cuidado psicossocial no Sistema Único de Saúde, ampliando acesso e dignidade a populações vulneráveis.
O Ministério da Saúde ampliou uma agenda que liga saúde mental a direitos humanos, com foco em violência e populações vulneráveis. A ação é coordenada pela CGSMDH e pelo DESMAD, envolvendo o SUS e redes de atenção psicossocial.
O acordo técnico com o MDHC prevê a implementação do Centro de Memória das Vítimas de Violência de Estado em Santos, ligado ao coletivo Mães de Maio. A iniciativa inclui telessaúde para vítimas e familiares, fortalecendo o cuidado psicossocial.
Centro de Memória em Santos e telessaúde
Parcerias com o MDHC visam facilitar ações de telessaúde para acolhimento, reparação e memória das vítimas. Equipamentos tecnológicos devem viabilizar o atendimento remoto e ampliar o acesso aos serviços.
Parcerias com Iphan e redes territoriais
O acordo com o Iphan busca promover saúde mental e equidade étnico-racial em comunidades quilombolas, fortalecendo economia solidária, mobilização social e educação patrimonial. Inventários participativos serão realizados.
TEDs com Unifesp e UFRJ
Dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) envolvem universidades federais. O contrato com a Unifesp operacionalizará telessaúde no Centro de Memória de Santos, com suporte técnico metodológico. O TED com a UFRJ foca no enfrentamento ao racismo na atenção psicossocial.
Atenção a familiares de pessoas desaparecidas
Outra frente envolve cuidado psicossocial a familiares de pessoas desaparecidas, com consultoria financiada pelo CICV. O DESMAD oferecerá assessoria técnica e recursos para qualificar as redes de atenção.
Conjunto de ações e impactos esperados
As iniciativas conectam memória, reparação, equidade racial, telessaúde e cuidado psicossocial, fortalecendo o SUS. A meta é ampliar acesso, reparar injustiças e promover dignidade e autonomia para grupos historicamente atingidos por violências.
Patrícia Coelho, do Ministério da Saúde, aponta o efeito transformador da agenda ao reconhecer dores do país e ampliar redes de proteção que articulam memória, cuidado e direitos humanos. O conjunto de ações reforça o papel do Ministério na construção de respostas mais humanas.
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