- Movimentos de esquerda realizam protestos em 49 cidades contra o PL da dosimetria, que já foi aprovado pela Câmara e segue para análise no Senado, com início em ao menos treze capitais pela manhã.
- Em Brasília, concentração às 10h e marcha rumo ao Congresso; em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife, atos começaram às 14h.
- No Rio de Janeiro, a manifestação tem a presença confirmada de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, entre outros nomes anunciados pelo coletivo 342Artes.
- O PL da dosimetria altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, unindo crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com regras de dosimetria e redução de penas para crimes em multidão sob certas condições.
- A Comissão de Justiça do Senado deve analisar o texto na quarta-feira, 17, com o relator Esperidião Amin; há expectativa de alterações e de conclusão da análise ainda neste ano.
Movimentos de esquerda realizaram protestos em várias capitais do Brasil neste domingo (14) contra o PL da dosimetria, aprovado pela Câmara e em análise no Senado. A mobilização reuniu entidades como MST, MTST, PT e PSOL, além de frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. A meta é pressionar pela revisão do texto.
Os atos, organizados por coletivos e partidos, ocorreram em 49 cidades, incluindo as 27 capitais. Em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina houve concentração pela manhã. Na capital federal, a programação começou às 10h ao lado da Biblioteca Nacional, com marcha ao Congresso a partir das 11h.
Na edição da tarde, concentrações ganharam as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife, com início às 14h. Em São Paulo, o ato ocorreu em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, estavam confirmadas presenças de artistas, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola, além de Emicida, Baco Exu do Blues, Lenine e Zélia Duncan.
Proposta em análise e impactos legais
O PL da dosimetria altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, unindo crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A regra prevê concurso formal próprio e proíbe a soma de penas para esses crimes. A pena de Bolsonaro, por exemplo, seria mantida em 8 anos e 2 meses por golpe de Estado, com descarte da pena de 6 anos e 6 meses pela abolição violenta.
— Em relação a crimes cometidos em multidão, o texto amplia a possibilidade de redução de pena de um terço a dois terços, desde que o agente não tenha exercido liderança nem financiado atos antidemocráticos. A justificativa aponta benefício apenas a participantes sem poder de mando nem participação financeira.
Perspectivas e próximos passos
A CCJ do Senado está prevista para se reunir na quarta-feira (17) para discutir o PL, com o relator Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), indicou o objetivo de concluir a análise ainda neste ano, sujeita a eventuais alterações no plenário.
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