- Projeto tramita em regime de urgência na Câmara e já passou por comissões; aguarda votação em plenário.
- Propõe reduzir a pena de Jair Bolsonaro de oito para quatro anos de prisão em regime fechado por crimes de responsabilidade.
- Se aprovado, o texto seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
- Há apoio de alguns deputados, resistência de outros e ainda não houve anúncio oficial sobre veto de Lula; votação deve ocorrer nos próximos dias.
- A tramitação ocorre em meio a forte polarização política e deve gerar debates acalorados na Câmara.
O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro de oito para quatro anos, em regime fechado, caso seja aprovado. A proposta altera o Código Penal após a condenação do ex-presidente por crimes de responsabilidade na Justiça Federal.
O relator da matéria, deputado Arthur Maia (PP-BA), afirmou que o texto já passou por todas as comissões e aguarda votação em plenário. Se aprovada, a matéria segue para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
Entre apoiadores e opositores, a tramitação tem mostrado resistência de setores que veem a redução como afronta à Justiça e ao Estado de Direito. A decisão de Lula sobre veto ainda não foi anunciada oficialmente, mas há expectativa de análise nos próximos dias. A votação ocorre em meio a alta polarização política no país.
Situação atual e próximos passos
Caso tenha maioria na Câmara, o projeto seguirá para o Senado e, em seguida, para sanção presidencial. A oposição aponta possíveis impactos institucionais, enquanto apoiadores ressaltam ajustes no cenário penal. A discussão deve gerar debates relevantes nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.
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