- O governo australiano apresentou um plano de cinco etapas para fortalecer as leis de hate speech, em resposta ao ataque em Bondi e ao aumento de antisemitismo.
- O ministro de Assuntos Domésticos, Tony Burke, afirmou que as leis serão criadas até os limites da constituição para combater discursos “completamente desumanizantes” promovidos por chamados “pregadores do ódio”.
- Medidas incluem um novo regime para listar organizações cujos líderes promovam violência ou ódio racial, além de uma possível ofensiva de hate speech agravado contra líderes e figuras associadas a esse tipo de discurso.
- A deputada Allegra Spender tentou ampliar o alcance da legislação para incluir minorias como LGBTQ+, defendendo que não se restrinja apenas a raça e religião.
- Não está definido se slogans como “globalise the intifada” serão proibidos; autoridades dizem que a linha exata dependerá de definições legais e da interpretação dos tribunais.
Ontem, o governo australiano divulgou um plano em cinco etapas para endurecer as leis de hate speech, com foco em líderes religiosos que promovem violência e em discursos que desumanizam minorias. A medida é uma resposta ao ataque a uma celebração de Hanucá em Bondi, considerado o pior ataque terrorista na história do país. A proposta visa avançar além das leis atuais, que já criminalizam viliação grave e preveem sanções civis sob a Race Discrimination Act.
O ministro do Interior, Tony Burke, disse que as novas normas serão redigidas até os limites da constituição para abarcar falas completamente desumanizadoras usadas por chamados “pregadores do ódio”. Ele citou a frase globalise the intifada como exemplo de retórica que pode ser alvo, mas não confirmou sua inclusão específica no texto a ser acelerado.
Além disso, a deputada independente Allegra Spender, que representa a região de Bondi, pressionou o governo a ampliar o alcance da fita de hate speech para abranger também minorias LGBTQ+. Em Canberra, ministros avaliam o alcance constitucional da medida e a possibilidade de incluir organizações cujos líderes incentivem violência ou ódio racial.
O anúncio também prevê a criação de um regime que liste organizações cujos líderes usem discurso de ódio que promova violência ou ódio racial, além de uma nova categoria de crime de hate speech agravado para pregadores e líderes. Os detalhes, entretanto, ainda dependem de apreciação jurídica e de eventuais debates no Parlamento.
Especialistas ressaltam que a mudança não se limitará a termos ou expressões isoladas, mas sim a definições que permitam aos tribunais julgar situações concretas de incentivo à violência. O professor Luke Beck, da Monash University, destaca que o texto normalmente não cita frases específicas, mas sim conceitos para avaliação contextual.
O governo já conta com leis estaduais que criminalizam vilificação grave com base em raça ou religião, além de sanções federais pela Race Discrimination Act. A expansão para incluir violações contra LGBTQ+ é alvo de debate entre parlamentares e grupos da sociedade civil.
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