- A bolsa de valores de Moscou e a de São Petersburgo confirmaram prontidão para oferecer negociação de criptomoedas regulada até meados de 2026, após o arcabouço legislativo entrar em vigor.
- O Bando da Rússia estabeleceu, em dezembro, o prazo de 1º de julho de 2026 para a criação de uma legislação abrangente sobre criptomoedas.
- O acesso ao mercado ficará dividido entre investidores qualificados e não qualificados, com regras distintas; investidores não qualificados poderão comprar apenas criptomoedas líquidas de uma lista definida, após testes de conhecimento, com limite anual de 300 mil rublos por intermediário.
- O uso de criptomoedas para pagamentos internos continua proibido; as transações devem ocorrer em rubis.
- O ecossistema já registra forte atividade, com grandes transferências e mineração em alta; o setor financeiro tradicional, como o Sberbank, já oferece produtos ligados a ativos digitais, em processo de integração regulatória. A legislação completa está prevista para 1º de julho de 2026, com responsabilidades por atividades ilegais a partir de 1º de julho de 2027.
Moscow Exchange (MOEX) e a St. Petersburg Exchange anunciaram estar prontas para lançar negociação regulada de criptomoedas até 2026, assim que o marco regulatório entrar em vigor. As Bolsas disseram estar alinhadas com o conceito regulatório divulgado pelo Bank of Russia.
A imprensa local aponta que o agenda regulatória estabelece 1º de julho de 2026 como prazo para a criação de uma legislação ampla sobre ativos digitais. As plataformas destacaram que já trabalham nas soluções técnicas para atender ao novo regime.
MOEX afirmou estar ativamente desenvolvendo soluções para atender o mercado de criptomoedas, enquanto a SPB Exchange ressaltou possuir infraestrutura tecnológica necessária para operações de trading e liquidação.
Panorama regulatório em evolução
O caminho da Rússia rumo à regulação de cripto ganhou força em 2024, com proposta para que investidores qualificados trafeguem moedas digitais em exchanges licenciadas, segundo a Comissão do Parlamento.
O presidente da Comissão do Mercado Financeiro da Duma afirmou que as grandes bolsas já atuam para estruturar a infraestrutura necessária, com regras distintas para investidores qualificados e não qualificados.
Investidores não qualificados teriam acesso limitado a criptos líquidos de uma lista definida, com testes de conhecimento obrigatórios e teto anual de compras por intermediário. Investidores qualificados não teriam limites de volume, mas devem demonstrar compreensão de riscos.
Mesmo com a regulação em vista, as autoridades russas mantêm a vedação ao uso de criptomoedas para pagamentos domésticos.
Impactos econômicos e setor de mineração
Dados de transações indicam expansão expressiva do ecossistema, com volumes elevados de transferências e crescimento da atividade DeFi. A Rússia tem experimentado maior participação no mercado de transações em cripto na Europa.
Especialistas apontam que a mineração de criptomoedas tem papel relevante na economia, com estimativas de receita próxima de 1 bilhão de rublos diários e participação relevante no hashrate global. Autoridades reconhecem impactos, ainda que difíceis de quantificar.
A mineração foi legalizada no país em novembro de 2024, exigindo registro de pessoas jurídicas junto à Receita Federal.
Instituições financeiras e próximos passos
O maior banco do país, o Sberbank, já oferece investimentos vinculados a ativos digitais, em linha com produtos estruturados e criptoativos. A instituição mantém diálogo ativo com o Bank of Russia para integrar serviços dentro de molduras regulatórias.
O calendário regulatório prevê conclusão do enquadramento legal até 1º de julho de 2026, com responsabilidade por atividades ilegais de intermediários a entrar em vigor em 1º de julho de 2027.
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