- A representante Maxine Waters intensificou a pressão sobre a SEC, propondo audiência no comitê de Serviços Financeiros da Câmara para discutir decisões de casos de criptomoedas derrubados e comparar com a gestão de Gary Gensler.
- A Califórnia propõe um imposto sobre riqueza de 5% para patrimônios líquidos acima de 1 bilhão de dólares, incluindo ganhos não realizados, com possibilidade de impactos em fluxos de capital.
- A empresa ALT5 Sigma está sob auditoria após a licença do auditor expirar, levantando dúvidas sobre conformidade regulatória.
- A ex-diretora-adjunta de Finanças Corporativas da SEC, Cicely LaMothe, se aposentou após 24 anos de carreira.
- Um processo movido contra Mark Cuban e o Dallas Mavericks por publicidade à Voyager Digital foi rejeitado por falta de jurisdição pessoal.
A pressão política sobre a SEC aumentou na abertura do ano, com atuação de congressistas e sinalizadores de escrutínio regulatório sobre o enforcement de criptomoedas. A oposição de democratas e republicanos ganhou corpo após decisões de encerrar casos de criptomoedas sob a gestão atual.
Representante Maxine Waters pediu formalmente audiência no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara para examinar a atuação da SEC sob a liderança de Paul Atkins, em comparação com Gary Gensler. A crítica envolve o que ela chama de queda de casos de enforcement, destacada como mudança político-temporal.
A ventania regulatória também alcança o estado da Califórnia, onde circula uma proposta de imposto sobre riqueza. A iniciativa prevê uma taxa única de 5% sobre o patrimônio líquido acima de US$ 1 bilhão, incluindo ganhos não realizados, o que temeriano de fluxos de capital entre setores de tecnologia e cripto.
Analistas alertam que o tributo pode levar à saída de bilionários e à redução de investimentos em startups locais. Críticos argumentam que a cobrança de ganhos não realizados prejudica a avaliação de empresas privadas e a liquidez de grandes detentores de ações.
A lista de temas segue com ALT5 Sigma, empresa de cripto listada na Nasdaq, que enfrenta auditoria sob nova ótica. Um relatório do Financial Times aponta que o auditor nomeado tem licença expirada para auditoria externa, o que pode comprometer a conformidade contábil da companhia.
O caso provoca questionamentos sobre o rigor da governança em emissores de ativos digitais. Reguladores observam se a empresa manteve atividades ativas e se cumpriu prazos de divulgação de resultados do terceiro trimestre.
Na SEC, Cicely LaMothe se aposentou após 24 anos de atuação, deixando o cargo de diretora adjunta de Finanças Corporativas. Ela foi responsável por documentos regulatórios relevantes sobre cripto, stablecoins e ativos digitais durante períodos de forte turbulência regulatória.
A notícia marca saída de uma voz de entendimento pragmático sobre ativos digitais, na gestão que precedeu mudanças na direção da divisão. Seu substituto foi nomeado por autoridades da agência, mantendo o foco em políticas para o ecossistema cripto.
No front judicial, a Justiça federal dos EUA julgou um caso envolvendo Mark Cuban e o Dallas Mavericks. A ação, que alegava promoção da Voyager Digital antes do colapso, foi encerrada por falta de jurisdição pessoal, segundo o juiz, que entendeu ausência de vínculos suficientes com a Flórida.
A decisão limita o alcance de responsabilização de celebridades em casos cripto, reforçando barreiras legais para ações similares. Segundo o tribunal, não houve demonstracão de ligação suficiente entre as atividades de marketing e as perdas de investidores.
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