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Negociações orçamentárias da França recomeçam; Lecornu encara dilema político

Governo francês tenta aprovar o orçamento de 2026 sem violar promessa, mas impasse pode exigir o artigo 49.3 e provocar novo voto de confiança

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
French Prime Minister Sebastien Lecornu attends the questions to the government session at the National Assembly in Paris, France, December 9, 2025. REUTERS/Sarah Meyssonnier/File Photo
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  • O primeiro-ministro Sebastien Lecornu tenta novamente aprovar o orçamento de 2026 sem perder a promessa de não aprová-lo sem votação, enfrentando a possibilidade de adiar medidas e sofrer novo voto de confiança.
  • Os parlamentares aprovaram legislação de emergência antes das festas para manter o funcionamento do Estado; ao retornar, as disputas continuam elevadas e pouco há convergência para a aprovação por votação.
  • Lecornu, o ministro da Economia Roland Lescure e o ministro do Orçamento Amélie de Montchalin discutiram com deputados socialistas e de direita conservadora para reduzir as divergências, buscando acordo até o fim de janeiro.
  • Caso não haja acordo, a saída seria usar o artigo 49.3 da Constituição, o que romperia a promessa de não impor o orçamento sem votação e poderia provocar voto de confiança que pode derrubar o governo de minoria, a menos que os socialistas se abstenham.
  • França tem o maior déficit entre a zona do euro, com metas de reduzir o déficit de 5,4% do PIB estimado para este ano para 5,0% do PIB, enquanto o Senado propõe 5,3%; socialistas cobram retomada de aumentos de impostos sobre grandes empresas e o congelamento de benefícios sociais.

Paris, Jan 7 (Reuters) – O primeiro-ministro Sebastien Lecornu tenta novamente aprovar o orçamento de 2026 sem romper sua promessa de não empurrar a proposta pelo parlamento. Parlamentares dizem que ele pode não ter escolha, correndo o risco de novo voto de censura.

Medidas de emergência foram aprovadas antes do recesso para manter o funcionamento do Estado. Ao retomar as sessões, os deputados ainda estão muito distantes de chegar a um acordo para votar o texto.

Lecornu, a partir de reuniões com o ministro da Fazenda, Roland Lescure, e o ministro do Orçamento, Amélie de Montchalin, busca convergência com deputados socialistas e conservadores. O objetivo é entregar o orçamento até o fim de janeiro.

Cenário político

Se as diferenças persistirem, a única opção seria invocar o artigo 49.3 da Constituição, o que feriria o compromisso de não forçar o orçamento sem votação. Tal medida poderia levar a um voto de censura contra o governo de minoria, a menos que os socialistas abstivessem.

Frente a esse quadro, investidores e agências de rating acompanham de perto as contas públicas, com a França buscando déficit abaixo de 3% do PIB até 2029. O governo projeta reduzir o déficit de 5,4% para 5,0% do PIB, mantendo o teto anterior sob pressão na Câmara Alta.

Os socialistas criticam as ações dos conservadores, especialmente a supressão de tributos sobre grandes empresas. Eles defendem restabelecer essas altas e suspender congelamento de transferências sociais.

Para os socialistas, o cálculo é delicado: obter concessões suficientes para abstinção no voto de censura, sem parecer irresponsável aos eleitores antes das eleições municipais de março. O líder conservador Bruno Retailleau afirma que não há versão do orçamento capaz de passar pela votação.

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