- O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para ter acesso a uma Smart TV em cela na Polícia Federal, em Brasília.
- A defesa afirma que o aparelho seria utilizado apenas para acompanhar notícias e conteúdos jornalísticos, incluindo plataformas de streaming como YouTube, de forma estritamente informativa.
- Os advogados afastam a hipótese de uso da TV para acessar redes sociais ou para comunicação com terceiros, dizendo que não haveria finalidade de contatar pessoas.
- A TV seria providenciada pelos familiares de Bolsonaro; a defesa sustenta que o acesso aos veículos de comunicação é instrumento legítimo de manter vínculos com a realidade social e institucional.
- A instalação e fiscalização ficariam sob responsabilidade da Polícia Federal e a defesa afirma que a medida não altera as regras de custódia nem aumenta prerrogativas, sendo compatível com o regime atual.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF autorização para ter acesso a uma Smart TV em sua cela na Polícia Federal, em Brasília. A solicitação foi apresentada pelo advogado de defesa ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a defesa, o aparelho seria usado para acompanhar notícias por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em função estritamente informativa. Os advogados afirmam ainda que não haveria uso para redes sociais.
A TV seria provida pelos familiares de Bolsonaro, e a defesa sustenta que o acesso aos veículos de comunicação ajuda a manter o vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país. A instalação, fiscalização e funcionamento ficariam sob responsabilidade da Polícia Federal.
Novos pedidos de Moraes
A defesa de Bolsonaro tem apresentado outras petições ao STF recentemente. Entre elas está o pedido para autorizar a assistência religiosa na prisão, com a possível visita de um líder religioso e de um deputado do Distrito Federal.
Além disso, Bolsonaro reclamou de barulho do ar-condicionado na cela, e a defesa solicitou medidas para cessar o incômodo, alegando que não há vedação adequada para esse pleito. O ex-presidente está custodiado na Sala de Estado-Maior da PF.
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