- O rascunho do Serviço de Processos Criminais classifica a circuncisão como possível forma de abuso infantil, mesmo sem um crime específico para o procedimento masculino.
- O documento reconhece que a circuncisão pode ser dolorosa ou prejudicial se feita incorretamente ou em circunstâncias inadequadas, podendo configurar abuso ou crime contra a pessoa.
- Casos de mortes de jovens associadas à circuncisão têm levado juízes e peritos a exigir maior regulamentação e salvaguardas, incluindo incidentes desde 2001.
- Líderes de comunidades judaica e muçulmana criticaram a redação, defendendo que a prática tem fundamentos religiosos e culturais e ressaltando padrões rigorosos já existentes em algumas comunidades.
- Grupos de defesa pedem regulamentação mais clara e credenciamento de profissionais, com ressalvas de que a circuncisão é legal no Reino Unido quando realizada com devida responsabilidade.
Circumcisão pode ser classificada como possível abuso infantil em guia provisório do CPS, em Inglaterra e País de Gales. O documento em draft aborda abuso com base em honra, casamentos forçados e práticas prejudiciais, incluindo a circuncisão masculina entre outras equivalentes. A ideia é orientar promotores sobre riscos associados.
Segundo o rascunho, ao contrário da mutilação genital feminina, não há uma crime específico para a circuncisão masculina, mas a prática pode configurar abuso ou violação de pessoa se realizada de forma inadequada ou em circunstâncias impróprias. A redação chama atenção para casos de dano potencial a crianças.
Casos recentes reforçam o debate: investigadores fiscais e tribunais têm destacado a necessidade de regulação e supervisão rigorosa de quem realiza circuncisões. Dados oficiais apontam mortes de menores associadas a circuncisões desde 2001, com relatos de sangramento grave em alguns casos.
Repercussões e leituras do tema
Religiosos britânicos destacam a importância da prática para identidades religiosas, com líderes defendendo padrões de segurança e fiscalização. Em organizações ibricayas, há apoio a salvaguardas e a um sistema de credenciamento para profissionais.
Especialistas de saúde pública apontam a carência de informações oficiais e a urgência de educação aos pais, especialmente em espaços perinatais. Profissionais sugerem regulações culturalmente competentes para reduzir riscos sem criminalizar a prática.
Contexto regulatório e ações judiciais
Casos recentes envolvendo profissionais não qualificados levaram tribunais a reconhecer falhas regulatórias no setor. Autoridades destacam que a circuncisão é permitida no Reino Unido quando realizada por profissionais qualificados e por motivos médicos, religiosos ou culturais, desde que existam salvaguardas.
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