- A Abiove decidiu deixar a Moratória da Soja, enfraquecendo um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento na Amazônia.
- A moratória, firmada em dois mil e seis, envolve empresas, governo e sociedade civil e proíbe a compra de soja produzida em áreas desmatadas após dois mil e oito; a saída ocorreu após lei de Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a signatários de acordos privados.
- Ambientalistas alertam que a saída aumenta riscos ambientais, climáticos e de mercado, e pode comprometer metas internacionais como as do Acordo de Paris.
- Estudo do Ipam indica que o fim da moratória pode elevar até trinta por cento a área desmatada na Amazônia até dois mil e quarenta e cinco, com emissões significativas de carbono.
- Mesmo com a saída, a Moratória não foi extinta, mas esvaziada; STF avalia a matéria em uma ADI e o Cade investiga possíveis impactos à concorrência.
A Moratória da Soja, acordo voluntário criado em 2006 para evitar a comercialização de soja produzida em áreas desmatadas após 2008, passa por queda de adesão. A Abiove, representante de grandes exportadoras como Bunge, Cargill e Amaggi, comunicou a saída do pacto nesta segunda-feira. A decisão ocorre em meio à retomada da vigência da lei de Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a signatários de acordos privados.
Organizações ambientalistas alertam para impactos ambientais, climáticos e de mercado com o enfraquecimento do instrumento. Especialistas afirmam que o esvaziamento pode reduzir a pressão para o desmate e comprometer metas climáticas do Brasil. A medida é avaliada como retrocesso no combate ao desmatamento na Amazônia.
Riscos climáticos e reputacionais
O Greenpeace afirma que o país perde a imagem de campeão climáti co, já que vinha reduzindo as emissões com a queda do desmatamento. O WWF-Brasil classifica a saída como grave e injustificável, apontando maior insegurança jurídica e menor previsibilidade regulatória.
Para Imaflora, a saída representa ameaça aos sistemas de monitoramento, rastreabilidade e auditoria que asseguram a não aquisição de soja desmatada após 2008. A entidade alerta que a extinção da moratória pode elevar o desmatamento e as emissões.
Monitoramento e impactos futuros
Estudo do Ipam indica que o fim da moratória pode elevar até 30% a área desmatada na Amazônia até 2045, com bilhões de toneladas de CO2 em emissões associadas. A moratória, até hoje, ajudou a dissociar a expansão da soja do desmatamento em vários municípios.
Entre 2007 e 2022, a área cultivada com soja na Amazônia cresceu, mas a área desmatada após 2008 permaneceu bem menor. O Greenpeace cita que a produção pode crescer sem avançar sobre a floresta, desmentindo críticas de engessamento econômico.
Posições e próximos passos
A Abiove afirma que a moratória cumpriu seu papel e deixou legado relevante, assegurando padrões de produção sustentável. A entidade sustenta que a legislação brasileira garantirá a continuidade de políticas públicas de preservação.
O pacto está sendo avaliado no STF (ADI) e já foi alvo do Cade por possíveis efeitos anticompetitivos. Produtores contrários exibem temores de cartel entre exportadoras, o que poderia afetar a livre concorrência.
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