- O Reino Unido prepara novas regras para pais enlutados, incluindo até 52 semanas de licença parental para quem perder o parceiro antes do primeiro aniversário do filho.
- As mudanças foram apresentadas no parlamento sob o Employment Rights Act, com direitos de licença paternidade e licença parental de primeira linha para trabalhadores.
- As medidas foram asseguradas no âmbito do projeto de lei de direitos trabalhistas do Partido Trabalhista e devem entrar em vigor em abril.
- A lei, que atualiza a Paternity Leave (Bereavement) Act, já recebeu apoio de diferentes partidos e vale para Inglaterra, Escócia e País de Gales; não se aplica à Irlanda do Norte ainda.
- O pai Aaron Horsey, cuja esposa faleceu durante o parto, lutou pela mudança após perceber que não tinha direito a licença, e celebra a nova rota de apoio para famílias enlutadas.
Aaron Horsey, pai enlutado, celebra a defesa de direitos de licença parental para quem perde o parceiro. A proposta aggiorna a legislação britânica, sendo apresentada ao parlamento nesta semana.
O caso de Horsey motivou a mudança. Ele descobriu que não tinha direito a licença paternidade ou parental quando sua esposa, Bernadette, morreu ao dar à luz no Royal Derby Hospital, deixando o filho sob seus cuidados. Ele trabalhava há menos de nove meses na empresa e, por isso, não tinha benefício automático.
A nova medida, incluída no Employment Rights Act, assegura licença de paternidade desde o primeiro dia de trabalho e licença parental remunerada para pais que perdem o parceiro antes do filho completar um ano. A previsão é de até 52 semanas de afastamento.
O pacote de proteção aos trabalhadores foi apresentado no mesmo contexto do governo aceitar concessões para aprovar o projeto na Câmara dos Lords, em dezembro. As mudanças entram em vigor em abril, abrangendo Inglaterra, Escócia e País de Gales; a Irlanda do Norte ainda não foi contemplada.
A trajetória da Paternity Leave (Bereavement) Act começou com um diálogo entre Horsey e o então deputado conservador Darren Henry. O projeto foi apresentado por Chris Elmore, deputado trabalhista pelo Bridgend, e teve apoio multipartidário. Horsey relembra o período difícil e ressalta o objetivo de evitar que outras famílias enfrentem situações semelhantes.
Horsey enxerga a mudança como um legado prático. Ele afirma que a lei oferece um caminho claro de apoio em um dos momentos mais difíceis da vida. Mesmo com a aprovação, ele mantém a esperança de que futuros casos possam ser beneficiados de forma mais rápida.
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