- O primeiro-ministro Anthony Albanese reconvocou o Parlamento para 19 e 20 de janeiro, com sessão de dois dias, para aprovar legislação urgente sobre leis de ódio, vilificação e reforma de armas, incluindo o maior programa de recompra desde o Massacre de Port Arthur.
- A proposta reúne leis de combate ao ódio com medidas para criar uma nova infração de vilificação racial, listar grupos como grupos de ódio proibidos e aumentar as penas de crimes motivados por extremismo.
- O pacote prevê um programa nacional de recompra de armas de fogo e alterações nas políticas de posse e gestão de armas.
- O governo informou que o texto será discutido com grupos judaicos, oposição e bancada transversal; o projeto será analisado pelo Comitê Conjunto de Inteligência e Segurança antes de ser apresentado publicamente.
- Reações: a oposição criticou o uso político da medida; Greens e o governo destacaram a urgência, e Albanese disse que espera apoio no Senado ainda nesta semana.
A líder do governo na Austrália, o primeiro-ministro Anthony Albanese, anunciou a convocação do parlamento para votar rapidamente projetos de leis sobre discurso de ódio e controle de armas, em resposta ao ataque registrado em Bondi. O objetivo é tratar, na mesma pauta, medidas duras contra o ódio e um programa de recompra de armas.
O retorno do parlamento está marcado para 19 e 20 de janeiro, em Canberra. O governo diz que a legislação ampliará penalidades para crimes de ódio e criará um novo regime para classificar grupos como proibidos, além de estabelecer o maior programa de recompra de armas desde o atentado de Port Arthur. O plano não visa alinhar com os críticos, segundo o premiê.
A proposta também prevê a criação de uma nova infração de vilificação racial, o alcance de fiscalização de discursos de ódio e a abordagem a radicais envolvidos em extremismo. O Ministério da Justiça promete endurecer as sanções e ampliar a atuação da Polícia. A pauta está sujeita a avaliação de comissões parlamentares antes da apresentação pública.
Detalhes da proposta e participação
A iniciativa envolve a possibilidade de o ministro do Interior listar organizações como grupos de ódio proibidos, além de estabelecer um mecanismo nacional de compra de armas. Os impactos previstos incluem maior responsabilização de autores de crimes motivados por ódio e maior proteção para comunidades vulneráveis.
O rabino Peter Wertheim, representante da comunidade judaica, reconheceu a necessidade de leis rigorosas, mas destacou a importância de que as medidas sejam adequadas e bem fundamentadas. O líder da oposição, Sussan Ley, afirmou cautela quanto ao formato único da proposta.
Albanese afirmou que as discussões terão um prazo de avaliação de uma semana, com informações completas a disposição de todas as forças políticas. O governo mantém o objetivo de aprovação no Senado até a próxima terça-feira, conforme o cronograma divulgado.
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