STF mantém sentença de jornalista por injúria e difamação contra Silas Malafaia

STF, pela Segunda Turma, manteve a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia, rejeitando recursos da defesa.
O caso envolve textos publicados na internet em que o jornalista criticava a relação política e religiosa entre Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O TJDFT entendeu que as matérias ultrapassaram a liberdade de imprensa e atingiram a honra do líder evangélico.
O relator, ministro André Mendonça, afirmou que o recurso exigiria reexame de provas e da intenção subjetiva, o que não é permitido em recurso extraordinário pela Súmula 279.
O julgamento teve votos favoráveis dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques; o único voto divergente foi o de Gilmar Mendes, que considerou que o jornalista exerceu o direito de crítica e não cometeu crime.

O STF manteve a condenação do jornalista Luiz Augusto Ferreira por injúria e difamação contra o pastor Silas Malafaia. A decisão ocorreu na Segunda Turma, que rejeitou recursos da defesa e manteve sentenças proferidas pela Justiça do Distrito Federal.

A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios havia entendido que os textos criticavam a relação política e religiosa entre Malafaia e o ex-presidente Jair Bolsonaro, ultrapassando o limite da liberdade de imprensa e atingindo a honra do líder evangélico. O STF manteve esse entendimento.

Ao analisar o caso, o relator, ministro André Mendonça, destacou que o recurso demandaria reexame de provas e de a intenção subjetiva da conduta, procedimento vedado em recurso extraordinário pela Súmula 279. Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto; Gilmar Mendes divergiu, entendendo que houve exercício legítimo da crítica.

Durante o julgamento, Toffoli afirmou que parte das críticas excedeu o debate político e atingiu a esfera pessoal da fé. Segundo ele, não cabe qualquer um julgar a fé de outra pessoa. A decisão vem pouco tempo após a STF ter julgado um caso semelhante envolvendo Malafaia e generais do Alto Comando do Exército.

Fonte: Folha Gospel, com informações de Juri News e STF.