ANM tem apenas 4 funcionários na área de minerais críticos

A ANM tem apenas quatro funcionários no setor de minerais críticos, operando com no máximo sessenta por cento do quadro ideal.
Bloqueio orçamentário de sessenta e dois da fim de maio pode reduzir atividades de fiscalização e regulação do setor.
Atualmente, a ANM administra cerca de dezesseis mil processos minerários, incluindo três mil requerimentos de pesquisa de terras-raras.
O orçamento da agência caiu de sessenta e cinco milhões para noventa e oito milhões de reais, gerando preocupação sobre atender demandas essenciais.
Apesar disso, a agência mantém perspectivas de leilão de disponibilidade de áreas com quinze mil a dezessete mil áreas minerárias aptas.

O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, afirmou nesta terça-feira (9.jun.2026) que a área de minerais críticos conta apenas 4 funcionários, operando com até 60% do quadro adequado. O órgão prevê reduzir ou cortar serviços de fiscalização devido ao bloqueio orçamentário anunciado pelo governo.

Segundo Sousa, a ANM enfrenta 16.000 processos minerários ativos e planos de aproveitamento econômico pendentes. Entre eles, 3.000 requerimentos de pesquisa de minerais de terras-raras aguardam análise e aprovação, o que aumenta a pressão sobre a agência diante de restrições de recursos.

O diretor destacou que cortes orçamentários ocorridos nos últimos anos já reduzem a capacidade institucional. A verba inicial de 115 milhões caiu para 105 milhões, chegando a 98 milhões na prática, valor considerado insuficiente para atividades básicas. A ANM busca recompor recursos com o governo e acompanha propostas no Congresso e no TCU.

Desafios orçamentários

A agência planeja manter atividades-chave, como o leilão de disponibilidade de áreas para mineração, com concessões de cerca de 17.000 áreas aptas. A expectativa é enfrentar o aperto financeiro sem interromper totalmente o ritmo regulatório, mesmo sob restrições.

Há ainda discussão sobre o PL 2.780, que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos e pode ampliar atribuições da ANM. A proposta já foi aprovada pela Câmara e pode ampliar a regulação e fiscalização do setor caso avance no Senado.

Sousa reforçou que, com menos recursos, a ANM tende a demorar mais para responder às demandas do setor e da sociedade. O diretor afirmou que a situação exige adaptação, mantendo a operação mesmo em condições mínimas.

O cenário atual ocorre em um contexto em que o Brasil busca fortalecer sua posição na cadeia global de minerais críticos. O país detém a segunda maior reserva mundial de terras-raras e pretende ampliar parcerias internacionais para todas as etapas do processamento desses materiais.