Atrito entre Lula e Alcolumbre trava projeto dos minerais críticos no Senado

O atrito entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é apontado como causa do atraso na análise do Projeto de Lei dos Minerais Críticos no Senado.
O relator na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, afirmou que o texto está represado por questões políticas entre o Executivo e o Senado, e não por divergências técnicas do projeto.
Jardim disse ter levado o pleito a Alcolumbre e indicou acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a proposta avance assim que a tramitação for destravada.
O parlamentar espera que senadores mantenham a estrutura original do texto, com possíveis aperfeiçoamentos, mas sem mudar o rumo do projeto.
O relatório inclui a criação de um Conselho do governo para analisar novos projetos de exploração de minerais, cuja função é evitar mudanças de controle sem prejudicar a regulação; o objetivo é fortalecer estudos e simplificar a implementação.

O deputado Arnaldo Jardim, relator na Câmara do projeto que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos, afirmou que a tramitação está represada no Senado. O atraso é atribuída aos atritos entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Jardim disse que a dificuldade não é do conteúdo específico, mas do ambiente político entre Executivo e Senado. Ele destacou que o tema já recebeu apoio da Câmara e que há acordo com o presidente da casa para avançar assim que a pauta puder andar.

Ele avaliou ainda que o Senado pode abrir espaço para mudanças no relatório, mas sem comprometer a estrutura original. O parlamentar informou que o governo está informado e que houve acordo com a Câmara para manter ritmo rápido na tramitação após destravamento.

Mudanças no texto

Jardim espera aperfeiçoamentos no conjunto, porém não prevê alterações profundas na arquitetura do projeto. O Senado ainda não definiu o relator nem as comissões por onde o texto deve passar.

Ao comentar a atuação na Câmara, o deputado elogiou o diálogo com o Ministério de Minas e Energia. Ele afirmou que o Planalto deve manter a proposta sem mudanças significativas e que essa sincronia pode facilitar a avaliação no Senado.

Conselho do governo

O relator defendeu o Conselho que analisará projetos de exploração de minerais. O objetivo é orientar estudos de regulamentação, com delegação de atribuições para simplificar processos. Jardim disse que o órgão não será burocrático e atuará sobre questões estratégicas.