- O governo planeja indicar em breve o candidato à presidência da CNMC, para substituir Cani Fernández, cujo mandato encerra no dia 17.
- Também será necessário preencher duas vagas no conselho, com saída de Josep María Salas e Carlos Aguilar na mesma data, e Pilar Sánchez deixando vaga desde janeiro.
- A nomeação deve ir a votação no Conselho de Ministros ainda hoje ou na próxima terça, com conclusão prevista para o início de julho; depois precisa aprovar em outra reunião de ministros antes da posse.
- A tramitação envolve a Comissão de Economia do Congresso, que pode exigir dois pareceres não vinculantes; o Partido Popular e Vox devem votar contra, mas não possuem maioria.
- O governo busca um presidente com qualificação técnica e experiência regulatória, evitando o perfil atual; a escolha também está ligada a críticas à gestão do apagão elétrico de 28 de abril de 2025 e a pendências regulatórias em tarifas e sanções.
O Governo espanhol acelera a renovação da presidência da CNMC, a empresa reguladora de mercados e concorrência. A proposta de candidato para suceder Cani Fernández, cujo mandato termina no dia 17, deverá ser apresentada em breve aos ministros. Também serão preenchidas três vagas no conselho.
Fontes políticas indicam que o Executivo pretende levar a proposta ao Conselho de Ministros hoje ou na próxima terça, com o objetivo de concluir o processo até início de julho. O nome seguirá para a Comissão de Economia do Congresso, onde pode haver vetos de partidos de oposição.
Quem está envolvido
Cani Fernández encerra seu mandato de seis anos no dia 17. Saem Josep María Salas e Carlos Aguilar, com Pilar Sánchez já deixando vaga em janeiro. O governo busca substitutos para manter o funcionamento da CNMC.
Caminhos e entraves
A CNMC precisa de dois dictámenes da Comissão de Economia do Congresso sobre adequação e conflitos de interesse. Embora não sejam vinculantes, há expectativa de votação de oposição contrária aos indicados. Junts pode influenciar a decisão, mantendo negociações em curso.
Desdobramentos políticos
O apoio à maioria PSOE depende de acordos com Junts, que reivindica uma vaga para Fernando Soler, atualmente na Câmara. PP e Vox devem opor-se aos dictámenes, mas não possuem maioria no Parlamento. O governo avalia também nomes catalães que agradariam a diferentes alas.
Quando e onde avançar
Após aprovação do Conselho de Ministros, a nomeação terá de passar por nova ratificação antes da posse. A expectativa é concluir o processo no início de julho, antes da troca de comando na CNMC. O objetivo é evitar lacunas institucionais no regulador.
O que vem pela frente
O foco do governo é indicar um presidente com qualificação técnica e visão regulatória, distinta do perfil da atual presidenta. A gestão atual enfrentou críticas pela condução de questões como o apagão elétrico de 2025 e a responsabilização de redes e operadoras.
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