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PEC do fim da 6 X 1 vai à CCJ na próxima semana, diz Randolfe

PEC do fim da 6 X 1 avança à CCJ do Senado, com tramitação em apenas uma comissão e debate sobre reduzir o prazo de adaptação

“Nós iremos votar logo”, disse Randolfe Rodrigues (na foto) a jornalistas sobre a PEC do fim da 6 X 1
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  • Randolfe Rodrigues afirmou que a PEC do fim da 6 X 1 deve ir à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana, tramitação ficará apenas em uma comissão.
  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está comprometido com a análise e a definição da relatoria deve ocorrer com o presidente da CCJ, Otto Alencar.
  • O principal ponto de debate será o prazo de transição para a implementação da nova jornada; há ambiente para reduzir os 14 meses previstos pela Câmara.
  • Randolfe descartou discussões sobre medidas compensatórias e disse que o foco será apenas na aplicação da PEC, em contraponto à proposta de horário flexível do líder da oposição.
  • Alcolumbre cancelou reuniões previstas para hoje com Otto Alencar e líderes partidários para tratar do tema e pode se reunir com ministros e com o presidente Lula; ainda sem data definida para o encontro.

A PEC que encerra a escala 6 X 1 deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana, segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A ideia é que a tramitação ocorra em apenas uma comissão para acelerar a votação.

Randolfe afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está alinhado com a análise do tema, e a definição da relatoria dependerá de conversas com Otto Alencar (PSD-BA), chefe da CCJ, nos próximos dias. A expectativa é por uma apreciação célere.

O principal ponto em disputa será o prazo de transição para a implementação da nova jornada de trabalho. O texto aprovado pela Câmara prevê 14 meses de adaptação, mas há movimentação entre senadores para reduzir esse intervalo.

A posição de Randolfe também diz respeito à comparação com propostas de oposição, em especial a PEC do horário flexível, que propõe modelo baseado em horas trabalhadas. O líder petista sustenta que esse modelo contraria o objetivo de encerrar a 6 X 1.

Outra Yu outra frente envolve a agenda de reuniões em torno do tema. Segundo Randolfe, Alcolumbre cancelou encontros previstos para esta terça-feira com Otto Alencar e com líderes partidários, para tratar com ministros da área econômica e de Relações Institucionais. O presidente do Senado deve, ainda, participar de reunião com o atual presidente Lula para alinhar a pauta.

A discussão, conforme o senador, está centrada na forma de implementação da redução da jornada, sem medidas compensatórias, como desoneração da folha. Randolfe enfatizou que o foco do debate no Senado será a aplicação da PEC, e não outras medidas.

A pauta envolve ainda a possível presença de representantes governamentais no debate e a confirmação de datas para encontros entre o governo e o Legislativo, sem data definida até o momento. A expectativa é que o tema avance na CCJ na próxima semana, com votação acelerada. Fonte: Portal Poder360.

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