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Enel não foi notificada pela Aneel sobre fim de contrato em SP

Enel São Paulo afirma não ter sido notificada sobre início de rompimento de contrato; caducidade é debatida após apagões que afetam milhões de pessoas

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
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Foto: Reprodução
  • A Enel São Paulo afirmou, em fato relevante divulgado na noite de 16, que ainda não foi notificada pela Aneel sobre o início do processo de rompimento do contrato de distribuição de energia.
  • A declaração é resposta a falas do ministro Alexandre Silveira, do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes, após reunião no Palácio dos Bandeirantes sobre medidas contra a concessionária, que deixou cerca de 2,2 milhões de imóveis sem energia após ventos de quase 100 quilômetros por hora no dia 10.
  • A Aneel ainda não se manifestou; há discussão sobre a possibilidade de caducidade da concessão.
  • Desde 2023, apagões marcam a Enel em São Paulo, atingindo cerca de 18 milhões de pessoas em 24 cidades; em 2025, quedas subiram 13% até outubro, totalizando quase 330 mil ocorrências.
  • Fecomércio estima perdas em torno de 1 bilhão de reais; a Enel disse estar à disposição das autoridades regulatórias e manter o mercado informado sobre o tema.

A Enel São Paulo informou que ainda não recebeu notificação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a abertura do processo que pode resultar no rompimento do contrato de distribuição de energia na região. A concessionária divulgou o comunicado na noite de terça-feira, 16, com assinatura do diretor administrativo e financeiro.

O contexto envolve apagões persistentes desde 2023, que atingem cerca de 18 milhões de pessoas em 24 cidades da região metropolitana de São Paulo. Em 2025, as quedas de energia cresceram 13% até outubro, somando quase 330 mil ocorrências. A situação ganha relevância econômica, já que a área atende 17% do PIB brasileiro.

Reunião no Palácio dos Bandeirantes

Após uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, o ministro Alexandre Silveira, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes discutiram medidas contra a concessionária. A discussão ocorreu após o cenário de oscilações no fornecimento. Cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia quando ventos de quase 100 km/h atingiram a região na quarta-feira, 10. A lentidão no restabelecimento gerou críticas de clientes e empresas.

A Fecomércio estima perdas próximas de 1 bilhão de reais, agravando ainda mais a pressão sobre a operadora. Em 2025, a situação é lembrada como um marco de instabilidade na área de concessão da Enel São Paulo. A empresa atende aproximadamente 18 milhões de pessoas em 24 cidades.

Posição da Aneel e da Enel

Silveira afirmou poder solicitar à Aneel o início do processo de caducidade do contrato, sem estabelecer prazo definido. A Aneel, procurada, não se posicionou até o momento. A Enel afirmou que permanece à disposição das autoridades regulatórias e que seguirá monitorando o tema, mantendo o mercado informado conforme as normas vigentes.

Em resposta, Nunes e Tarcísio criticaram a atuação da empresa. O governador classificou a situação como insustentável para a prestação de serviço. Enquanto isso, o prefeito questionou a capacidade da Enel de responder aos problemas enfrentados pela cidade. A leitura central é de que as autoridades buscam medidas para mitigar impactos aos consumidores e à economia local.

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