A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, nos dias de hoje, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão, que pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça e pelo UOL, recomeça às 14h30. Os ministros que compõem a turma são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
As sessões extraordinárias foram convocadas para avaliar a denúncia contra o que é considerado o núcleo 1 da tentativa de golpe. Os acusados enfrentam cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas máximas para esses crimes pode chegar a 46 anos de prisão.
Se a denúncia for aceita, uma ação penal será instaurada, permitindo que testemunhas e defesas sejam ouvidas novamente. O STF decidirá, ao final do processo, se absolve ou condena os envolvidos. A única possibilidade de prisão imediata seria em caso de risco de fuga ou obstrução da justiça, através de uma prisão preventiva.
Vale destacar que as prisões só ocorrerão após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. A análise da denúncia é um passo crucial para a responsabilização dos acusados e para a manutenção da ordem democrática no país.
Entre na conversa da comunidade