A defesa de Fernando Collor solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, apresentando um atestado médico que indica doenças graves. O ex-presidente, condenado a oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro, nega ter comorbidades.
O pedido foi feito após a prisão de Collor na madrugada de ontem, em Maceió, por determinação do ministro Alexandre Moraes. O ex-presidente foi transferido para um presídio federal após ser detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. A defesa argumenta que a prisão domiciliar é “necessária e urgente”, citando a idade de 75 anos e condições de saúde que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
O laudo médico, assinado pelo médico Rogério Tuma, afirma que Collor necessita de uso diário de medicações e de visitas médicas periódicas. No entanto, durante a audiência de custódia, Collor negou ter qualquer doença ou fazer uso de medicamentos. A defesa contesta essa afirmação, alegando que o relatório médico comprova a gravidade das condições de saúde do ex-presidente.
O STF já formou maioria para manter a prisão de Collor, que é um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2015, acusado de receber R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, em troca de favorecimentos políticos relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. O caso agora está sendo analisado no plenário virtual do STF.
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