Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira, 22, o advogado Sebastião Coelho solicitou a retirada da tornozeleira eletrônica de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Martins, que está sob investigação por suposto apoio a tentativas de reverter a derrota eleitoral de 2022, utiliza o dispositivo como condição para sua liberdade, após seis meses de prisão preventiva.
O defensor argumentou que “Filipe Martins não pode trabalhar” e que a tornozeleira é desnecessária, uma vez que ele não cometeu crime. Martins acompanhou o julgamento em Brasília, após autorização judicial. Com a tornozeleira, ele possui horários restritos e pode circular apenas em Ponta Grossa, no Paraná, necessitando de autorização para outros deslocamentos.
Divergências entre Advogados
A defesa de Martins não é unânime entre os advogados de outros investigados que também utilizam tornozeleira. Nomes como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, estão em situações semelhantes, mas há divergências sobre a eficácia do dispositivo em futuras condenações.
Alguns advogados acreditam que, diante das acusações, que podem resultar em penas superiores a 40 anos, a tornozeleira pode ser um fator positivo. Um advogado comentou que “a tornozeleira neste momento pode ajudar a escapar da prisão ou ao menos reduzir o período” de detenção, caso haja condenação.
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