Advogados denunciam tortura de migrantes venezuelanos em El Salvador
Advogados que representam 252 migrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos afirmam que seus clientes estão sendo submetidos a torturas físicas e morais em El Salvador. Os detidos, que chegaram ao país em 16 de março, estão há dois meses em uma prisão conhecida como Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). O governo salvadorenho, liderado por Nayib Bukele, não se manifestou sobre as condições dos detidos.
Os advogados do Grupo Ortega tentam obter autorização para visitar os migrantes e confirmar suas condições de saúde, mas enfrentam resistência do governo. Em 24 de março, foi protocolado um habeas corpus na Suprema Corte para contestar a detenção ilegal dos venezuelanos. Até agora, o tribunal não se pronunciou sobre o caso. O advogado Salvador Ríos destacou que os migrantes estão sendo tratados como criminosos comuns, com relatos de cabelo raspado e falta de comunicação, o que configura tortura.
Silêncio do governo
Os advogados entregaram uma carta a Bukele solicitando a divulgação da lista dos detidos e a permissão para uma entrevista profissional com eles. Ríos descreveu a situação como uma luta contra moinhos de vento, enfatizando a frustração diante do silêncio do governo e da Justiça. O vice-presidente Félix Ulloa afirmou que o governo oferece aos migrantes um “serviço que poderíamos chamar de hospedagem penitenciária”.
Além dos venezuelanos, 36 migrantes salvadorenhos também estão detidos no Cecot. A deportação dos venezuelanos foi realizada sob alegações de que pertenciam à organização criminosa Tren de Aragua, o que é negado por seus familiares. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupações sobre a situação, afirmando que o caso levanta sérias questões sobre direitos fundamentais.
Ações legais e propostas
Os advogados alegam que a detenção é completamente ilegal, pois os migrantes não estão sendo processados em tribunais salvadorenhos. O chefe do Grupo Ortega, Jaime Ortega, afirmou que todos os detidos são migrantes e nenhum deles está sendo acusado nos Estados Unidos. Recentemente, Bukele propôs trocar os migrantes por presos políticos venezuelanos, uma oferta considerada cínica por Caracas.
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