Cacá Diegues, cineasta brasileiro de renome, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressando sua profunda preocupação com a desindustrialização do setor audiovisual. O documento, datado de 16 de janeiro, destaca a falta de diálogo e planejamento na política cultural atual, contrastando com os avanços de gestões anteriores.
O cineasta, que faleceu em fevereiro, alertou sobre a exclusão do audiovisual do programa Nova Indústria Brasil, que prevê investimentos significativos para o setor industrial até 2026. Diegues enfatizou que a ausência de regulamentação e taxação das plataformas de streaming, como Netflix e Disney, prejudica a produção nacional e compromete a cultura brasileira.
Na carta, Diegues afirmou que, apesar dos recursos disponíveis no Fundo Setorial do Audiovisual, a falta de um planejamento estratégico está resultando em ações fragmentadas. Ele destacou que o Brasil enfrenta uma contradição extrema, onde o conteúdo nacional tem perdido espaço nas telas, passando de 25% do mercado para menos de 5%.
O cineasta e outros profissionais do setor pedem um diálogo com o Ministério da Cultura, que consideram inexistente. A regulamentação e taxação das plataformas de streaming são temas centrais nas discussões atuais, com propostas que buscam aumentar a alíquota de 3% para 6% sobre o faturamento bruto dessas empresas.
As conversas sobre a regulamentação do streaming têm avançado em Brasília, com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reunindo com parlamentares para discutir projetos de lei. O projeto, conhecido como Lei Toni Venturi, visa estabelecer cotas para produções nacionais e definir critérios para classificar obras como brasileiras.
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