O deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) protocolou uma ação na Justiça de São Paulo nesta sexta-feira, 27 de outubro, para suspender o benefício conhecido como “vale-iPhone”, que permite a procuradores da capital receberem reembolso de até 22.000 reais para a compra de eletrônicos. O programa, que foi revelado recentemente, utiliza verbas públicas para financiar a aquisição de celulares, notebooks e outros equipamentos pessoais.
Na ação, Siqueira argumenta que o vale-iPhone fere a moralidade administrativa e ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público. Ele destaca que o benefício é custeado por honorários sucumbenciais, que são recursos públicos, e que já gerou um custo de aproximadamente 8 milhões de reais aos cofres públicos. O deputado exige a suspensão imediata do programa, a devolução dos valores já pagos e a responsabilização dos gestores envolvidos.
A polêmica em torno do vale-iPhone levanta questões sobre a utilização de verbas públicas e a ética na administração pública. A ação de Siqueira reflete um crescente escrutínio sobre benefícios concedidos a servidores públicos, especialmente em tempos de crise fiscal. O desdobramento dessa ação poderá impactar não apenas os procuradores, mas também a percepção pública sobre a gestão de recursos no governo paulista.
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