Uma nova proposta na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos visa facilitar a revogação do status de isenção fiscal de organizações não governamentais (ONGs) que o governo Trump classifica como apoiadoras do terrorismo. Essa medida gera preocupações sobre possíveis abusos de poder, segundo líderes de ONGs.
A proposta foi incluída em um projeto de lei abrangente, conhecido como “One Big Beautiful Bill Act”, que é uma prioridade para o presidente Donald Trump. A nova linguagem permitiria que o secretário do Tesouro suspendesse a isenção fiscal de ONGs que, segundo a administração, tenham fornecido “apoio material” a grupos designados como terroristas. Mais de 200 organizações, incluindo a American Library Association e a Sierra Club, assinaram uma declaração pedindo a remoção dessa cláusula.
Cole Leiter, diretor executivo da Americans Against Government Censorship, afirmou que a administração Trump tem utilizado seu poder para atacar aqueles que considera inimigos. Ele destacou que essa medida representa uma “armação ampla do governo” contra opositores. A proposta já enfrentou críticas por não garantir direitos de devido processo, permitindo que o secretário do Tesouro tome decisões sem a supervisão de um juiz.
A proposta se alinha a um projeto anterior da representante Claudia Tenney, que não avançou no Senado. A medida atual enfrenta um caminho difícil na Câmara, onde líderes republicanos tentam aprová-la por meio de um processo chamado reconciliação orçamentária, que requer apenas uma maioria simples. Contudo, uma análise inicial indicou que a cláusula teria um impacto “negligível” na receita, aumentando as esperanças de que possa ser removida no Senado.
Além disso, o governo Trump está sob pressão para identificar organizações e instituições que possam ser alvo de investigações civis, conforme um decreto assinado em janeiro. Essa situação tem gerado apreensão entre líderes de ONGs, que se preparam para possíveis auditorias e investigações.
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