Em junho de 2021, Seattle enfrentou uma onda de calor recorde, com temperaturas atingindo 42°C. Nesse contexto, Juliana Leon, de 65 anos, foi encontrada inconsciente em seu carro e faleceu devido a hipertermia. Agora, sua filha, Misti Leon, processa sete empresas de petróleo e gás, incluindo ExxonMobil e Chevron, alegando que essas corporações são responsáveis pela morte de sua mãe em decorrência da mudança climática.
Misti Leon argumenta que as empresas sabiam há décadas que suas atividades estavam alterando a atmosfera da Terra. O processo, que é inédito por ser um caso de homicídio por negligência, pode estabelecer um precedente legal para responsabilizar corporações por danos climáticos. A ação busca não apenas compensação financeira, mas também que as empresas financiem uma campanha de educação pública sobre a relação entre combustíveis fósseis e aquecimento global.
A diretora do Sabin Center for Climate Change Law, Maria Antonia Tigre, destaca que uma vitória de Leon poderia encorajar outras pessoas a buscar indenizações contra empresas petrolíferas. Embora a Chevron tenha rechaçado as acusações, afirmando que o caso é infundado, especialistas acreditam que a ação pode criar uma nova base para responsabilização no contexto climático.
Implicações Legais
O caso se baseia na lei de danos pessoais, ao contrário de estatutos nacionais sobre emissões. Rebekkah Markey-Towler, do think tank Melbourne Climate Futures, observa que processos semelhantes no passado ajudaram vítimas de tabaco e amianto a obter compensações. A ciência da atribuição meteorológica será crucial, pois estima a probabilidade de eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.
A onda de calor que causou a morte de Juliana Leon é um exemplo de como o aquecimento global pode intensificar desastres naturais. Segundo um relatório da ONU, o calor extremo causou uma média de 489 mil mortes anuais entre 2000 e 2019. O sucesso do processo em Seattle poderia conectar diretamente as ações das empresas de combustíveis fósseis aos danos sofridos por indivíduos, criando um novo caminho para litígios climáticos.
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