O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem o aumento previamente anunciado pelo governo federal. A decisão foi tomada após uma conversa amistosa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante um evento em Lisboa na última semana.
A conversa entre Moraes e Motta ocorreu antes da decisão do ministro, que foi divulgada na sexta-feira, 4 de outubro. Fontes próximas aos dois afirmaram que o diálogo foi leve e focou em diversos assuntos, incluindo o aumento do IOF, que gerou polêmica e questionamentos sobre sua legalidade. O despacho de Moraes foi visto como uma vitória por Motta e seu grupo, que se opunham ao aumento.
Audiência de Conciliação
Além de manter a alíquota do IOF, Moraes também agendou uma audiência de conciliação. O encontro contará com a presença das lideranças da República, do Senado, da Câmara dos Deputados, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União. O objetivo é discutir a questão do IOF e outras pendências relacionadas.
A decisão do ministro foi recebida com alívio por muitos no Congresso, que temiam o impacto negativo do aumento da alíquota sobre a economia. A medida, que poderia onerar ainda mais os consumidores e empresas, foi suspensa, pelo menos por enquanto, permitindo um respiro no debate sobre a política fiscal do governo.
Procurados, tanto Motta quanto a assessoria de imprensa do STF não comentaram sobre o encontro em Lisboa.
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