A crise em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) se intensificou após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender decretos do governo Lula que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência de conciliação marcada para esta terça-feira, 15 de outubro, deve ser marcada pela ausência dos presidentes da Câmara e do Senado, que serão representados por advogados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, não comparecerá e será representado pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também não esteja presente, segundo fontes próximas. Moraes convocou a audiência para discutir a crise entre os Poderes, após derrubar, em 4 de julho, tanto o decreto que aumentava o IOF quanto a decisão do Congresso que suspendia essa medida.
O governo Lula defende a manutenção do decreto, enquanto o PL e o PSOL, autores de ações sobre o tema, também participarão da audiência. O PL será representado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Sóstenes Cavalcante e Carlos Portinho, respectivamente. O PSOL contará com sua equipe jurídica.
A situação é complexa, com ações judiciais em andamento que contestam tanto o aumento do IOF quanto a validade do decreto legislativo que o sustenta. A Advocacia-Geral da União (AGU) busca validar os decretos, enquanto o PSOL questiona a derrubada das medidas pelo Congresso. A expectativa é que Moraes tome uma decisão que poderá impactar significativamente a política fiscal do governo e a relação entre os Poderes.
Entre na conversa da comunidade