O governo federal avalia acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários considerados estratégicos para o país. A medida atende a pleitos do setor privado, que reclama da falta de previsibilidade nos processos.
Uma das propostas é criar o Comitê Interministerial sobre Licenciamento em Projetos de Mineração Estratégica, o Clicme. A iniciativa está em estágio avançado, segundo apurações de autoridades ouvidas pela CNN.
O objetivo do comitê é definir quais projetos minerários devem ser priorizados para ampliar a produção de minerais estratégicos. A definição ocorreria antes de o licenciamento avançar nos órgãos competentes.
Após a seleção, a Casa Civil prestaria apoio ao licenciamento, mantendo a competência formal dos institutos ambientais. O acompanhamento buscaria maior celeridade sem perder as exigências ambientais.
Participação do setor privado seria formal apenas em reuniões do grupo, com gentileza para ouvir propostas, perguntas e sugestões do mercado. Integrantes do governo teriam direito a voto.
Haveria condições para os empreendimentos priorizados: contratar mão de obra e serviços das comunidades impactadas e adotar padrões de segurança compatíveis com normas internacionais.
A política está alinhada à futura Política Nacional dos Minerais Críticos, com lançamento previsto até novembro. O governo ressalta que mudanças não alteram o continuum da fiscalização ambiental.
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um comitê para mapear riquezas naturais no território brasileiro, em outra frente de atuação governamental.
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