O Senado Federal votará nesta terça-feira, 12 de dezembro, a medida provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS. A sessão está agendada para as 14h e a proposta, editada em abril de 2023, visa reduzir as filas no atendimento previdenciário e otimizar os processos do Instituto Nacional do Seguro Social.
A medida prevê um bônus de produtividade para servidores do INSS, que receberão R$ 68 por processo analisado. Já os peritos do instituto terão direito a R$ 75 por perícia ou análise realizada. A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destaca a importância da MP para melhorar a eficiência do atendimento.
Além da votação da medida provisória, o Senado também pode analisar a indicação de autoridades em diversas comissões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), definirá a lista dos nomes a serem votados. Entre as pautas adicionais, estão projetos que tratam de ações contra o parto prematuro e a denominação de escolas públicas em áreas específicas.
A aprovação da medida é crucial, uma vez que a MP perderá validade ainda hoje. O governo federal busca, com essa iniciativa, agilizar o atendimento e proporcionar um serviço mais eficiente aos cidadãos que dependem do INSS.
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