O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do núcleo 2 da suposta trama golpista apresentem suas alegações finais. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 5 de outubro, marca a fase final antes do julgamento do processo, que pode ocorrer ainda este ano.
O núcleo 2 é composto por figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acusadas de tentativas de golpe e violação do Estado Democrático de Direito durante as eleições de 2022. Entre os réus estão Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais; Marcelo Câmara, ex-assessor; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
A PGR imputou ao grupo cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A pena máxima para esses crimes pode chegar a 46 anos de prisão. Após a apresentação das alegações pela PGR, as defesas dos réus também terão o mesmo prazo para se manifestar.
Moraes declarou a conclusão da instrução da ação penal, fase em que foram ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares. Com isso, o processo avança para a reta final, preparando-se para o julgamento. A denúncia aponta que os réus usaram a estrutura da PRF e do Ministério da Justiça para beneficiar Bolsonaro nas eleições, dificultando o voto de eleitores do Nordeste, reduto de Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre na conversa da comunidade