O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor de um acordo com o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, denunciado por incitação ao crime. A posição foi apresentada em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025. A denúncia contra Feltrin surgiu após ele sugerir, em julho de 2024, a utilização de uma guilhotina para o ministro Alexandre de Moraes durante um evento com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Feltrin foi acusado de banalizar a violência e incitar o homicídio ao propor um ato de decapitação como “homenagem” ao magistrado. O episódio gerou repercussão negativa e levou a PGR a apresentar a denúncia em setembro de 2024, mas Gonet deixou em aberto a possibilidade de um acordo. O parecer atual sinaliza uma mudança na abordagem do Ministério Público em relação ao caso.
Contexto da Denúncia
O discurso de Feltrin, que ocorreu durante uma transmissão ao vivo, foi considerado pelo procurador como uma incentivação explícita à violência contra juízes do STF. A PGR destacou que tal atitude não apenas compromete a integridade do Judiciário, mas também gera um ambiente perigoso para a democracia. A proposta de acordo pode indicar uma tentativa de resolver a situação de forma menos punitiva, embora ainda não estejam claros os termos dessa negociação.
A manifestação da PGR poderá influenciar a decisão do STF sobre o futuro de Feltrin, que aguarda o desdobramento do caso. A sociedade civil e especialistas em direito observam atentamente os próximos passos, dado o impacto que essa situação pode ter sobre a liberdade de expressão e os limites do discurso político no Brasil.
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