O projeto de lei antifacção, que visa endurecer penas contra organizações criminosas, enfrenta críticas do PT após a oposição assumir a relatoria. O líder da sigla, Lindbergh Farias, acusou o relator, deputado Guilherme Derrite, de “furto de autoria” ao alterar o texto original, que foi elaborado pelo Ministério da Justiça. A mudança ocorre em um contexto de intensificação das ações governamentais contra facções, especialmente após uma grande operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.
Farias destacou que a alteração feita por Derrite transfere o projeto para o âmbito eleitoral, ao incorporar facções criminosas à Lei Antiterrorismo. O governo, por sua vez, se opõe a essa equiparação, argumentando que pode abrir precedentes perigosos para operações estrangeiras no Brasil. O líder do PT afirmou que o relator “contaminou politicamente” o projeto, desfigurando seu conteúdo técnico e transformando uma política pública em um instrumento de disputa eleitoral.
Mudanças no Projeto
As alterações propostas pelo relator incluem penas mais rígidas e o enquadramento de atos graves de organizações criminosas na Lei Antiterrorismo, que possui um arcabouço legal mais severo. Farias alertou que essa mudança pode resultar em sanções financeiras e cooperação policial internacional, o que ele considera um risco à soberania nacional. Ele também mencionou que a nova abordagem poderia transformar o combate ao crime em uma ferramenta política, desviando do propósito original da legislação.
Além disso, Farias já acionou o Supremo Tribunal Federal contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por supostos crimes relacionados à espionagem e à soberania nacional. Ele alega que Castro solicitou ao governo dos Estados Unidos a classificação do Comando Vermelho e outras facções como “organizações narcoterroristas”, o que poderia agravar ainda mais a situação política e legal no país.
Entre na conversa da comunidade