Neste sábado, 8 de novembro, 2.151 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 (OE2026) foram apresentadas na Assembleia da República. O número recorde de propostas surge após o adiamento do prazo de entrega, que inicialmente estava previsto para a sexta-feira anterior. A votação final do orçamento está agendada para 27 de novembro.
As propostas foram distribuídas entre diversos partidos: PSD/CDS-PP apresentou 54, Chega 613, PS 110, Iniciativa Liberal 105, Livre 324, PCP 532, Bloco de Esquerda 181, PAN 182 e JPP 50. Essa diversidade de contribuições reflete a intensa disputa política em torno do orçamento.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou a necessidade de escolhas orçamentárias, mencionando que cabe aos deputados decidir se manterão o excedente de 0,1% do PIB, que possibilita a execução de 0,8% do PIB em empréstimos do PRR, ou se optarão por não ter excedente. A proposta orçamental prevê um saldo de 0,3% do PIB para este ano e 0,1% para 2026, com uma expectativa de redução da dívida pública para 87,4% do PIB no próximo ano.
A proposta foi aprovada na sua forma geral em 28 de outubro, e a discussão das alterações apresentadas deve intensificar o debate sobre as finanças públicas em Portugal.
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