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Lei de limites para ciclistas e patinadores gera críticas em Bratislava

Parlamento da Eslováquia aprova limite de 6 km/h em passeios para ciclistas; multa de até cem euros; entra em vigor em 1º de janeiro do próximo ano

Slovakia has passed a law setting a speed limit for pavement users, such as cyclists and skateboarders that comes into effect on 1 January, 2026.
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O Parlamento da Eslováquia aprovou uma nova lei que estabelece um limite de velocidade de 6 km/h para ciclistas, patinadores e usuários de passeios. A medida, que visa aumentar a segurança nas vias, permitirá multas de até 100 euros para quem ultrapassar essa velocidade. A norma entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

A decisão gerou forte reação entre grupos de defesa dos direitos de ciclistas e mães preocupadas com a segurança. A organização Cyklokoalícia considerou a lei “nonsense”, afirmando que a velocidade estipulada é impraticável, especialmente para crianças em bicicletas. Dan Kollar, presidente do grupo, destacou que “é difícil manter o equilíbrio a uma velocidade tão baixa” e alertou que a lei pode levar crianças a infringirem a norma diariamente.

Além disso, a aplicação da lei ainda não está clara. Não há informações sobre como a polícia irá fiscalizar o cumprimento do limite de velocidade. As reações ao anúncio se espalharam rapidamente nas redes sociais, gerando uma onda de memes e críticas. O grupo Concerned Mothers também se manifestou, solicitando ao presidente que não sancione a lei, citando preocupações sobre a segurança e a eficácia da medida.

Em 2022, a Eslováquia registrou 67 mortes de pedestres e 22 de ciclistas ou usuários de patinetes em acidentes, segundo dados da polícia. Contudo, as estatísticas não detalham acidentes especificamente em passeios. A nova legislação se insere em um contexto mais amplo de mudanças legislativas sob o governo do primeiro-ministro Robert Fico, que tem promovido diversas alterações na legislação do país.

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