A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF anunciada nesta quinta-feira mudou o clima da CPMI do INSS. Parlamentares veem a sabedoria de questionar o indicado por Lula antes da sabatina, especialmente sobre omissões da AGU em relação a descontos associativos irregulares. A oposição aponta resistência do governo e possíveis vínculos políticos envolvidos no processo.
A AGU já havia bloqueado cerca de R$ 3 bilhões em bens de 12 entidades e três empresas investigadas, entre elas o Sindnapi-FS, ligado ao irmão do presidente. O bloco ocorreu meses após alerta interno de que o sindicato apresentava crescimento de queixas judiciais e exigia medidas para suspensão de convênios. A CPMI quer ouvir Messias sobre esses pontos antes da sabatina no Senado.
Líderes da oposição acusam morosidade da AGU e omissão de documentos, enquanto a AGU afirma ter agido quando houve indícios concretos apontados pela CGU e pela PF. Novos Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) abertos em setembro ampliaram ações contra entidades, aumentando o foco sobre o Sindnapi-FS e outras associações.
A CPMI já aprovou convite para Messias comparecer à comissão, com data a ser definida. O objetivo é esclarecer critérios de exclusão de entidades nas primeiras ações cautelares e a demora de atuação contra entidades identificadas pela AGU. A sabatina no Senado pode depender dessas explicações antes da aprovação final.
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