O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo apresente um mapa do caminho para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A medida visa cumprir promessa da COP30, em Belém do Pará, de abandonar gradualemente gás, petróleo e carvão. O plano deverá chegar a 60 dias e será revisado pelo CNPE.
Lula assinou despacho para que os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia e a Casa Civil elaborem diretrizes para a redução gradual da dependência de fósseis. O projeto inclui a criação de um Fundo para a Transição Energética, financiado com receitas petrolíferas do Brasil.
Contexto da COP e motivações
A COP30 provocou a ideia de um mapa para abandonar combustíveis fósseis, mesmo que a COP28, em Dubai, tenha resultado em um acordo de abandono gradual rejeitado por países produtores. O Brasil mantém o objetivo de liderar a pauta de energia limpa no continente.
Detalhes do plano e próximos passos
O plano será apresentado dentro de 60 dias e submetido à avaliação do CNPE. A proposta envolve usar receitas do petróleo para financiar a transição energética e reduzir a exposição a fósseis. O governo afirma manter o foco em renováveis e eficiência energética.
O cenário ocorre no momento em que a Petrobras realiza perfurações perto da foz do Amazonas, com apoio do governo federal. A atuação está relacionada a ampliar a produção nacional, em meio ao debate sobre flexibilização da matriz energética.
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