O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira, 11, em Brasília, que os senadores do partido estarão liberados para votar conforme a própria consciência no PL da dosimetria. Disse ainda que, se fosse congressista, votaria a favor do projeto. A declaração ocorreu no evento Educação como Prioridade.
O PL da dosimetria foi aprovado na Câmara na noite de quarta, 10, por 291 votos a 148. No PSD, a votação foi de 24 a favor, 12 contra e 12 abstenções. A CCJ da Câmara/Senado reúne 27 membros, entre eles Otto Alencar e Vanderlan Cardoso, que presidem a comissão.
A CCJ e o relator
O presidente da CCJ confirmou Esperidião Amin, do PP, como relator do PL na comissão. A bancada do PP está alinhada com Eduardo Ciro Nogueira na liderança, com quatro parlamentares do bloco no colegiado. A composição completa da CCJ está definida, com obras de média complexidade para aprovação.
Novo relator e mudança de foco
Após a aprovação na Câmara, foi designado Paulinho da Força como relator, com o texto rebatizado para tratar da redução de penas pela vedação à soma de crimes contra a democracia. A oposição tinha considerado a anistia uma possibilidade, embora sem compromisso formal.
Impactos previstos
Entre as mudanças, a leitura atual aponta redução de penas para crimes contra a democracia, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderia ter pena reduzida sob o novo texto. A depender dos abalos do plenário, a tramitação segue para análise em outras casas.
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