Com aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a discussão e a votação da reedição da Lei do Impeachment ficaram para 2026. Além disso, a decisão surge em meio à tensão provocada pelas liminares do STF sobre pedidos de impeachment, o que intensifica o debate político.
O relator Weverton Rocha, do PDT, defende mais tempo para amadurecer o tema e ainda não apresentou parecer à CCJ. Nesse contexto, o texto criado em 2023, durante a presidência de Rodrigo Pacheco, estabelecia prazo de até 30 dias para que a Câmara decidisse sobre denúncias contra presidentes por crime de responsabilidade. Assim, o impasse segue sem avanço imediato.
Mudança de estratégia no plenário
Alcolumbre sinalizou uma sessão de debate no plenário para fevereiro e marcou o retorno do recesso como janela para tratar do assunto. O plenário virtual está marcado para sexta-feira, 12, segundo a imprensa.
Movimento paralelo e impactos
A imprensa aponta que o recado ao STF já foi enviado, com perspectiva de trégua, embora a corte precise referendar a liminar. Na mesma semana, o Senado também avançou com a PEC do marco temporal, que também gera desgaste com a instituição.
Contexto histórico e próximos passos
O projeto de 2023, elaborado por juristas durante a gestão de Pacheco, já contou com participação de figuras como Ricardo Lewandowski. O texto original estabelecia prazo de até 30 dias para a Câmara decidir sobre denúncias que envolvam o presidente da República. Procurada, a assessoria do presidente do Senado não se manifestou.
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