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Bowen diz que regras de viagens da era Turnbull foram simplificadas

Governo de Albanese atualiza regras de despesas de viagem de parlamentares, ampliando deveres de partido para incluir elaboração de políticas e reforçando auditoria independente

Labor minister Chris Bowen said the changes to Turnbull-era rules around politicians’ travel expenses was ‘simply a clarification of the rules to make them simpler’. Photograph: Lukas Coch/EPA
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O governo de Anthony Albanese atualizou regras de despesas de viagem de políticos no começo de 2025, substituindo critérios da era Turnbull. A mudança visa simplificar o enquadramento das viagens financiadas pelo Tesouro, mas gerou críticas pela abrangência da nova redação.

A alteração foi anunciada no contexto de mudanças no programa de subsídio a baterias domésticas. O ministro Don Farrell, então ministro de Assuntos Parlamentares, divulgou a determinação em 12 de fevereiro, ampliando o conceito de deveres políticos do partido.

Segundo o governo, a atualização esclarece o que pode ser considerado viagem oficial para fins de reembolso, incluindo atividades de desenvolvimento de políticas ligadas a propostas de partidos. A explicação oficial é de que as mudanças apenas clarificam regras, sem ampliar o que é permitido.

A oposição e veículos de imprensa criticaram o texto, afirmando que a redação passa a permitir mais itens como viagens de família sob o guarda-chuva de “deveres políticos”. Além disso, há pedidos de auditoria independente para apurar gastos de parlamentares nos fins de semana em que houve eventos oficiais.

Na prática, a imprensa informou casos envolvendo ministros em viagens com familiares, além de registros de gastos com deslocamentos a Canberra associados a eventos de imprensa. O tema está sob escrutínio, com autoridades pedindo transparência e verificação independente.

O governo informou que alguns MPs já fizeram autoverificação de despesas, e que o papel do watchdog é avaliar a conformidade com as novas regras. O tema continua sob avaliação, com expectativa de respostas sobre impactos práticos para a prestação de contas.

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