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Cinco momentos-chave no ataque aos direitos de mulheres e meninas em 2025

Medidas de Washington atingem a saúde reprodutiva global, com cortes da USAID e expansão da global gag rule, elevando riscos para mulheres e meninas

An HIV-positive woman in the Kibera slum in Nairobi, Kenya. HIV/Aids programmes in Africa have been severely affected by the cuts to USAID.
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Desde o início do segundo mandato de Trump, em janeiro, políticas de saúde global, especialmente de saúde sexual e reprodutiva, passaram por abalos significativos. Volumes de ordens executivas foram acelerados no governo federal para gerar impacto rápido e confusão entre organizações parceiras e governos locais.

Em março, seis semanas após a suspensão da USAID, o secretário de Estado Marco Rubio confirmou o corte de 83% dos programas da agência. Diplomatas, ex-presidentes e especialistas em saúde denunciaram que a medida poderia causar mortes e agravar direitos humanos e planejamento familiar.

Defensores de direitos humanos argumentam que a crise vai além da falta de recursos; é um ataque a cuidados reprodutivos, principalmente em áreas de conflito. Enquanto isso, a divulgação de dados mostrava milhares de mortes por doenças, fome e violência de gênero, com novas ondas de impacto previstas.

O Reino Unido e os Países Baixos, maiores doadores de assistência familiar após os EUA, anunciaram cortes adicionais. Analistas afirmam que cortes de assistência externa afetam significativamente mulheres e meninas, com efeitos desproporcionais em regiões de alta vulnerabilidade.

Conferências e alinhamentos religiosos marcam o período: organizações de direita cristã realizaram encontros em Nova York paralelamente à cúpula da ONU Mulheres, buscando estratégias para frear agendas pró-direitos. A ONU, por sua vez, reforçou alertas sobre o retorno de padrões patriarcais.

Na África, conferências de valores familiares e soberania nacional mobilizaram figuras anti-direitos dos EUA e Europa. Eventos em Entebbe e Nairobi reuniram lideranças que chamam ONG locais a resistirem a supostos instrumentos de engenharia social global.

Em junho, a Igreja Mórmon sediou a conferência Strengthening Families na Serra Leoa, alvo de críticas de defensores de direitos reprodutivos por assimilar pautas anti-LGBTQ e anti-gênero. A presença internacional é citada como fortalecimento de redes com parceiros africanos.

Em julho, clínicas da África Subsaariana relatam escassez de contraceptivos, incluindo kits de emergência para sobreviventes de violência sexual. A administração dos EUA informou planos de destruir US$ 10 milhões em contraceptivos armazenados na Bélgica, o que foi contestado por organizações internacionais.

A IPPF avaliou impactos potenciais: destruição pode deixar mais de 1,4 milhão de mulheres sem acesso a anticoncepcionais, gerando centenas de milhares de gravidezes não planejadas e milhares de abortos inseguros. A reação incluiu propostas de aquisição por ONGs, recusadas pelo governo norte-americano.

Em paralelo, o retorno da chamada global gag rule — que bloqueia ajuda dos EUA a grupos que oferecem ou promovem abortos — ganhou força em governos republicanos. Trump a reativou já no início do mandato e aderiu à Declaração Geneva Consensus.

Em outubro, o governo americano sinalizou a ampliação da regra para incluir governos e organizações multilaterais, além de ONGs, com foco em programas de diversidade. Detalhes sobre a expansão devem sair no início de 2026, ampliando o alcance da política.

Especialistas ressaltam que a expansão pode tornar futuros pacotes de ajuda condicionados à aceitação das novas restrições. Organizações de saúde materna e direitos reprodutivos acompanham o desdobramento com preocupação sobre impactos em países africanos.

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