Ministros descumprem proteção à natureza após afrouxar regra de biodiversidade

O governo flexibilizou regras de planejamento para construtoras, gerando reação de grupos ambientalistas. A mudança reduz a obrigatoriedade de ganho líquido de biodiversidade (BNG) em projetos habitacionais, sob a justificativa de acelerar a construção de casas.

O ministro da Habitação, Matthew Pennycook, anunciou na terça-feira que obras com área de até 0,2 hectares ficam isentas da política de BNG. A medida afeta principalmente pequenas áreas de terrenos e afeta o objetivo de ampliar a área de natureza nos empreendimentos.

Análises do Wildlife Trusts apontam que, somadas as áreas não restauradas, o impacto seria equivalente ao tamanho da Windsor Forest em todo o país. O pacote visa ajudar o governo a atingir a meta de 1,5 milhão de casas até o fim desta legislatura.

Grupos de defesa da natureza afirmam que a mudança favorece o investimento privado ao abrir brechas para developers. A iniciativa inclui também um possível aplacamento da taxa de segurança de construção para pequenas e médias empresas do setor.

Executivos de organizações ambientais criticam a decisão. O CEO do Wildlife Trusts, Craig Bennett, afirma que houve uma quebra de promessa por parte do secretário de Habitação. O líder da RSPB, Beccy Speight, diz que a isenção para sites menores contraria o compromisso do governo com o ganho de biodiversidade.

A Wildlife and Countryside Link alerta que isentar muitos sites pequenos pode comprometer a eficácia da política, especialmente porque a maioria das aplicações ocorre em áreas menores. Estima-se que 95% dos pedidos são para sites abaixo de 1 hectare.

O secretário Reed afirmou que o sistema de planejamento continua com falhas e precisa favorecer a construção. Pennycook informou que haverá consulta para promover desenvolvimento em terrenos já existentes e facilitar o cumprimento de habitats fora do site, com regras simplificadas.

O governo também está avaliando como grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos e estradas, devem alcançar o BNG. Entidades de defesa da natureza defendem padrões elevados para evitar destruição de habitats em obras públicas de grande porte.

Richard Benwell, da Wildlife and Countryside Link, pede que o governo fortaleça regras ambientais em vez de ampliar exceções. O grupo reforça que cumprir a promessa eleitoral requereria ações rápidas para restaurar habitats e reduzir a poluição.