O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que levarão à Aneel um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia da Enel na capital e em 23 municípios da região metropolitana. O objetivo é encerrar a concessão na região.
A decisão vem após a queda de árvores sobre a rede elétrica na última semana, o que deixou milhões de clientes sem energia por mais de cinco dias. Cabos e postes foram danificados, agravando o quadro de falhas na prestação do serviço.
Segundo Tarcísio, houve levantamento de falhas reiteradas e o governo manteve diálogo com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para tratar das medidas necessárias. O governador afirmou que a Enel não tem condições de prestar o serviço de forma sustentável.
Contexto do pedido
A capital paulista abriga 5,8 milhões de clientes da distribuidora Enel, o que corresponde a cerca de 75% do alcance da concessão. A medida é apresentada como resposta a problemas de estrutura e de atendimento em situações adversas.
A percepção de insustentabilidade na prestação do serviço é citada como justificativa para a caducidade, que, segundo o governo, pode impactar até a renovação automática do contrato. Anda não há definição sobre substituição da concessionária.
Próximos passos regulatórios
O ministro Alexandre Silveira enfatizou a necessidade de soluções rápidas diante da urgência climática. O governo federal apoia ações regulatórias para reorganizar o serviço, conforme padrões adotados em outros estados. A Aneel deverá avaliar o pedido com celeridade.
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