A decisão envolve o governo federal, o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital. O objetivo é solicitar a caducidade da concessão da Enel na cidade e na região metropolitana de São Paulo. A divulgação ocorreu na tarde desta terça-feira, após reunião entre autoridades.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida será encaminhada à Aneel, a agência reguladora. A caducidade é uma das alternativas consideradas após o maior apagão da semana passada, que atingiu milhões de pessoas por até quatro dias.
A decisão ocorre em meio a histórico de interrupções. Episódios anteriores ocorreram em 2023 e 2024, com milhões sem energia por dias. Em março de 2024 houve um apagão de menor proporção, com planos de contingência críticos.
Contexto regulatório e econômico
A Controladoria-Geral da União concluiu, em julho, que houve falha da Enel no acionamento de planos de contingência. A Enel SP já foi multada por Aneel e Arsesp em cerca de R$ 375 milhões, pagas apenas parcialmente por contestação na Justiça.
A mais recente queda de fornecimento ocorreu após rajadas de vento de quase 100 km/h, na semana passada. Planos de contingência, implementados após os dois grandes apagões, mostraram-se insuficientes.
Apesar das falhas, a Enel informou mobilização de 1.800 equipes pela região e destacou aumento de 30% nos investimentos entre 2019 e 2025, na comparação com a concessionária anterior. Em janeiro de 2026, a empresa pretende pagar dividendos de 0,23 euro por ação.
Dados da Aneel indicam que a empresa investiu menos do que o previsto no último ano. A concessionária registra lucro global significativo nos nove primeiros meses de 2025, com planos de dividendos para 2025-2027.
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