O governo paulista decidiu pedir o encerramento do contrato com a Enel. A decisão foi anunciada após a reunião realizada na quarta-feira (16), na sede do governo de São Paulo, para discutir a crise no fornecimento de energia. O encontro foi marcado por confrontos entre o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, segundo relatos de participantes.
Os protagonistas do embate discutiram medidas para enfrentar os apagões e a dependência da concessionária. O ministro atribuiu parte dos problemas à poda de árvores, fala que provocou resistência entre os presentes. Nunes cobrou explicações diretas do ministro durante a reunião, elevando o tom do diálogo.
Os participantes lembraram que o contrato com a Enel é federal e que há dispositivos que preveem intervenção e, em última instância, a caducidade da concessão. O tema deixou de ser apenas técnico e assumiu contornos eleitorais, com impactos pela proximidade do calendário de 2026.
Mudança de cenário
A discussão ganhou novo impulso com o apoio do governo municipal e do governo estadual à caducidade da concessão, diante da crise energética que afeta milhões de pessoas. O tema passou a ser visto como estratégico para a gestão dos recursos no curto e médio prazo.
Em meio ao atrito, o ministro Silveira rebateu críticas e manifestou incômodo com a tramitação direta de questões ao presidente Lula. O governador e o prefeito, por sua vez, Defenderam a necessidade de solução mais rápida, sustentando que a situação da Enel se tornou insustentável.
Um dos momentos mais duros ocorreu quando se discutiu se havia alternativas para a permanência da concessionária. O encontro terminou com o entendimento de que os caminhos são jurídicos, dado o vencimento da concessão em 2028.
Caminho jurídico
Especialistas apontam que o processo de caducidade envolve questões técnicas e legais complexas. A avaliação envolve critérios de serviço público, segurança jurídica e impactos tarifários. A decisão final dependerá de pareceres legais e de possíveis ações administrativas.
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